Artigos Artesanais

Produtos feitos à mão

Envio Registado

Acompanhe a sua encomenda

Atendimento Personalizado

Qualquer dúvida contate-nos

Termos e Condições

Termos e Condições

1. Âmbito
Os presentes Termos e Condições definem as regras estabelecidas pela PROPRIETÁRIA para a utilização do sítio da Internet www.WorldCraftMarket.com (adiante designado por SITE). Ao utilizar o Site, o UTILIZADOR concorda com os presentes Termos e Condições, sujeitando-se às presentes regras.

Os Termos e Condições poderão ser alterados pela Proprietária a qualquer momento, sem aviso prévio.


2. SITE
O Site é uma plataforma online de comercialização de produtos artesanais, que permite aos Utilizadores visitar e pesquisar as LOJAS dos diversos ARTESÃOS para a COMPRA de ARTIGOS.

O Site poderá ser modificado ou encerrado pela Proprietária a qualquer momento, sem aviso prévio.

A Proprietária não garante o acesso contínuo ou ininterrupto do Site. 

A Proprietária poderá excluir ou suspender a utilização do Site a qualquer Utilizador ou Artesão que desrespeite ou tente desrespeitar os Termos e Condições ou quaisquer disposições legais aplicáveis.




3. PROPRIETÁRIA
O Site é propriedade da Convertik Online Publishing, Lda (adiante designada por PROPRIETÁRIA), com sede na Av. das Nações Unidas, 23 – Escritório C, 1600-531 LISBOA, com o número único de identificação de pessoa colectiva e de registo na Conservatória do Registo Comercial 510450466, com o capital social de cinco mil Euros.

A Proprietária não está envolvida nas relações comerciais entre os Utilizadores e os Artesãos, não podendo ser responsabilizada pelas eventuais transações que se vierem a estabelecer entre eles.

A Proprietária não é responsável pelo conteúdo das Lojas dos Artesãos, designadamente quanto aos Artigos, dados ou imagens introduzidos pelos Artesãos.

O Site e a marca “worldcraftmarket”, incluindo quaisquer layouts, templates, logótipos, gráficos, desenhos, ícones ou imagens, são propriedade exclusiva da Proprietária, não podendo ser utilizados por Terceiros sem prévia autorização escrita da Proprietária.




4. UTILIZADOR
A Proprietária não é responsável pela verdadeira identidade, idade e nacionalidade do utilizador do Site, nem pela informação prestada pelo mesmo.

O Utilizador é exclusivamente responsável pela sua conduta e atividades relacionadas com o Site e com os Artesãos, sendo o único responsável pelo pagamento das Compras que eventualmente realizar.

O Utilizador deverá ser uma pessoa singular, maior de 18 anos e titular de um endereço de e-mail válido.

O registo no Site tem carácter gratuito, não implica a aquisição de bens ou serviços, nem a solicitação da prestação de serviços pelos Utilizadores.

O Utilizador é pessoalmente responsável pelos dados fornecidos, sendo também responsável pela falsificação dos mesmos, em especial quanto ao endereço postal e e-mail fornecidos.

Para a realização de Compras, é aconselhável que o Utilizador se registe no Site, de acordo com o formulário disponível. O registo no Site será tido, para todos os efeitos, como aceitação expressa, integral e sem reservas, dos presentes Termos e Condições.




5. ARTESÃOS
A Proprietária não é responsável pela verdadeira identidade, idade e nacionalidade dos Artesãos, nem pelas informações prestadas pelos mesmos.

O Artesão é exclusivamente responsável pela sua conduta e atividades relacionadas com o Site e com os Utilizadores, sendo o único responsável pela produção, divulgação e comercialização dos Artigos contidos na sua Loja.

O Artesão deverá ser ou a) uma pessoa singular, maior de 18 anos e titular de um endereço de e-mail válido; ou b) uma sociedade comercial legalmente constituída e em actividade, representada por uma pessoa singular, maior de 18 anos e titular de um endereço de e-mail válido.

O Artesão é exclusivamente responsável pelos Artigos, listagens, dados, imagens, fotografias e conteúdos introduzidos na sua Loja. 




6. LOJAS e ARTIGOS
Para criação de uma Loja virtual, o Artesão deverá registar-se no Site como Artesão, de acordo com o formulário disponível. O registo no Site tem carácter gratuito e será tido, para todos os efeitos, como aceitação expressa, integral e sem reservas, dos presentes Termos e Condições.

A criação da Loja virtual deverá seguir os procedimentos disponíveis no Site, ficando activa logo que aprovada pelos serviços da Proprietária.

A Proprietária não efectua qualquer controlo sobre os Artigos apresentados pelos Artesãos, não podendo ser responsabilizada pela qualidade ou legalidade dos mesmos.

Na sua Loja o Artesão poderá inserir, para venda, artigos produzidos por si, estabelecendo o preço e as condições de entrega dos Artigos, de acordo com as condições acordadas com a Proprietária, designadamente, número de Artigos, quantidade de fotos para cada Artigo, descontos, promoções.

Ao introduzir um Artigo na Loja, o Artesão compromete-se a respeitar os Termos e Condições e, em concreto, garante que:

  1. está legalmente habilitado a comercializar o Artigo e que não está a infringir quaisquer marcas, direitos de Autor ou de Propriedade Intelectual ou Industrial;
  2. o Artigo está devidamente descrito, listado nas categorias aplicáveis e marcado com as etiquetas apropriadas;
  3. o Artigo é acompanhado de fotos e da descrição correcta das suas características, incluindo os materiais de construção;
  4. o Artigo está disponível em stock ou será produzido num prazo indicado;
  5. o Artigo não se inclui na Lista de Artigos Proíbidos;
  6. o envio ou a entrega irão ocorrer no prazo indicado;
  7. a venda do Artigo é obrigatória.

 

A Proprietária poderá cobrar uma comissão por cada Venda efectivamente realizada a um Utilizador do Site.

O Artesão será exclusivamente responsável pelo envio ou entrega dos Artigos comprados por um Utilizador.




7. ARTIGOS PROÍBIDOS
Devido a imposições legais, a Proprietária poderá proibir a exibição e divulgação de alguns Artigos nas Lojas.

A Proprietária poderá suspender ou excluir do Site os Artesãos que exibam, divulguem ou comercializem Artigos em violação da Lei, como Artigos ilegais, contrafeitos ou roubados, ou Artigos que a Proprietária considere inapropriados.

Em qualquer caso, são proíbidos do Site os seguintes Artigos, a não ser que expressamente autorizados pela Proprietária, a requerimento dos Artesãos:



a) Artigos alcoólicos, tabaco, drogas ou medicamentos;
b) Animais;
c) Materiais perigosos, explosivos, venenosos ou tóxicos;
d) Armas;
e) Artigos que promovam, suportem ou glorifiquem a Violência ou o Ódio, Racismo ou Xenofobia, bem como Artigos caluniosos, vexatórios ou intimidatórios;
f) Artigos que violem direitos de Autor, marcas ou patentes de Terceiros;
g) Artigos de natureza pornográfica ou obscena.


8. COMPRAS e VENDAS
A Proprietária não está envolvida nas relações comerciais entre os Utilizadores e os Artesãos, não podendo ser responsabilizada pelas eventuais transações que se vierem a estabelecer entre eles.

A Proprietária não efectua qualquer controlo quanto à qualidade, segurança ou legalidade dos Artigos, nem é responsável quanto à capacidade de venda dos Artesãos ou à capacidade dos Utilizadores pagarem os Artigos comprados.

Os Artesãos serão responsáveis pelo cálculo e cobrança dos custos de envio, devendo os mesmos ser apresentados detalhada e claramente no preço do Artigo.

É da responsabilidade dos Artesãos a embalagem e expedição dos Artigos. Os Artigos só poderão ser expedidos depois do pagamento ter sido confirmado.

Excepto quando referido especificamente pelo Artesão, os Artigos comprados no Site serão expedidos até ao segundo dia útil após a recepção da confirmação do pagamento efectuado.

Não será permitida a alteração de preço de um Artigo depois de efectuada a venda.

O preço de cada Artigo será apresentado exclusivamente em Euros e deverá mencionar os impostos legalmente aplicáveis.

O Artesão será responsável pela emissão da factura devida pela compra de qualquer Artigo que tenha exposto na sua Loja, devendo indicar os impostos legalmente aplicáveis quando a isso seja obrigado.


9. Políticas de devolução
No caso um Utilizador não ficar satisfeito com o Artigo comprado (por não corresponder ao anúncio publicado, por o Artigo não estar nas condições anunciadas, por o Artigo ter sido danificado no envio), deverá contactar a Proprietária, para o email: info@worldcraftmarket.com.

A Proprietária irá mediar a situação entre o Utilizador e o Artesão, com vista à resolução da questão, que poderá passar pelo reembolso do preço pago contra a entrega do Artigo.

Os Artigos que sejam fabricados mediante encomenda personalizada não estão sujeitos a devolução. 

As Políticas de devolução e reembolso poderão variar consoante o Artesão.

Cada Artesão poderá introduzir na sua Loja e em cada Artigo exposto as suas políticas de devolução e reembolso.



10. Publicidade
Para promoção e divulgação do Site e das Lojas dos Artesãos, a Proprietária poderá promover, a suas expensas, campanhas publicitárias ou de marketing, bem como divulgar o Site em redes sociais, designadamente, Facebook, Twitter ou Pinterest.

O registo no Site constitui autorização para recepção de emails de marketing ou publicidade, quer da Proprietária quer de Terceiros em parceria com esta.


11. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais eventualmente facultados no âmbito da Site à Proprietária serão incluídos num ficheiro, propriedade da Proprietária, com a finalidade de gerir as respectivas utilizações do Site e futuros contactos com os Utilizadores ou Artesãos.

A Proprietária declara, nos termos da legislação aplicável, manter os dados pessoais recolhidos e tomar todas as medidas necessárias para prevenir a perda, destruição, alteração ou acesso indevido ou não autorizado aos mesmos.

O titular dos dados poderá, em qualquer altura, exercer o direito de acesso, rectificação, oposição e cancelamento do tratamento dos dados pessoais fornecidos, pelas seguintes formas:

a) através do link de cancelamento de serviço constante dos emails enviados pela Proprietária;
b) por e-mail para o endereço info@worldcraftmarket.com, com o assunto “Remover”;
c) mediante comunicação escrita, dirigida ao Departamento de Marketing da Proprietária, na seguinte morada:
Av. das Nações Unidas, 23 – Escritório C
1600-531 Lisboa

Os utilizadores do Site declaram conhecer e autorizar a Proprietária a recolher, gravar e conservar nos seus servidores os dados fornecidos, bem como autorizar a Proprietária a transmitir os dados recolhidos a Terceiros, a fim de poder remeter publicidade ou promoções, respeitando-se os termos e condições legais para tal transmissão.

Os utilizadores do Site declaram autorizar a Proprietária ou Terceiros em parceira com esta a utilizar os dados fornecidos para lhe serem oferecidos outros serviços, produtos ou passatempos.


12. Relações contratuais
Os presentes Termos e Condições não constituem qualquer tipo de relação comercial entre a Proprietária e os Utilizadores ou Artesãos, não constituindo qualquer Parceria ou Cooperação Comercial, de Franquia, Agência ou Representação.


13. Foro, Interpretação e Lacunas
A Proprietária não será responsável por qualquer erro, humano ou técnico, que possa ocorrer ou existir no Site.

O Site e os presentes Termos e Condições serão regulados pela Lei Portuguesa.

Todas as questões relacionadas com dúvidas, interpretações ou integrações de lacunas serão resolvidas pelo Tribunal da Comarca de Lisboa, com exclusão de quaisquer outras.

Para a resolução de quaisquer dúvidas sobre o funcionamento do Site ou sobre os Termos e Condições poderá contactar a Proprietária através do seguinte e-mail: info@worldcraftmarket.com.


Worldcraft Market © 2017